O Plenário do Senado irá analisar nesta quinta-feira (18) o projeto de lei que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil, já aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR). A sessão está marcada para começar às 11h.
O PL 2.244/2022, originário da Câmara dos Deputados, tem o objetivo de divulgar todos os eventos que ocorrem no território nacional, sejam eles anuais ou pontuais. O senador Fernando Farias (MDB-AL) apresentou um relatório favorável à proposta na CDR em novembro do ano passado.
O calendário turístico visa promover o turismo e o desenvolvimento local, sendo montado com base nas informações fornecidas pelos municípios, incluindo todos os eventos nos calendários das cidades. As prefeituras poderão solicitar a inclusão de festividades ou adicionar datas através de um cadastro online, cabendo ao Poder Executivo a responsabilidade de regulamentar a medida.
“São festas e eventos que marcam os diversos calendários municipais e que poderão atrair mais turistas, desenvolvendo, inclusive, regiões menos conhecidas deste nosso país, de dimensões continentais,” afirmou o relator.
Viaduto
Também em pauta para a sessão de quinta-feira está o PL 2.112/2019, que propõe denominar Alcides de Freitas Assunção o viaduto localizado na rodovia BR-153, em São José do Rio Preto (SP).
O projeto, vindo da Câmara dos Deputados, presta homenagem a Alcides de Freitas Assunção, reconhecido em todo o estado de São Paulo por fundar a Transportadora Assunção, empresa de transporte rodoviário de cargas.
O empresário, que faleceu em 2007, acumulou conhecimento em diversas áreas técnicas e administrativas ligadas ao setor de transportes, o que o levou a fundar sua própria empresa aos 30 anos. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, com relatório do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
