Projeto de treinamento em primeiros socorros é considerado prejudicado pela CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal julgou como prejudicado o projeto que propunha tornar obrigatório o treinamento de professores e alunos da educação infantil para socorrer vítimas de engasgo. O relator da matéria, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), explicou que o PL 2.389/2019, apresentado pelo então senador Major Olimpio (SP), já está contemplado na legislação vigente.
De acordo com Nelsinho Trad, a Lei 13.722, de 2018, já prevê o treinamento proposto no projeto de lei em questão. Dessa forma, a aprovação do PL 2.389/2019 não traria nenhuma mudança significativa, por isso, a comissão optou por considerá-lo prejudicado. No entanto, o projeto seguirá para análise da Comissão de Educação (CE), onde será tomada a decisão final.
Causas externas
O projeto do então senador Major Olimpio (1962-2021) propunha a inclusão do ensino de primeiros socorros no currículo da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio, abrangendo tanto professores quanto alunos.
O autor do projeto argumentou que os cursos de primeiros socorros são pouco difundidos no Brasil, apesar de cerca de 37% das mortes de crianças serem causadas por motivos externos, como acidentes de afogamento, intoxicação e quedas. Ele ressaltou que o ensino de primeiros socorros é uma prática comum na Europa e nos Estados Unidos, tendo impacto positivo no atendimento imediato, prevenindo mortes.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
