O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reiterou nesta quarta-feira (17) que o governo Lula estuda uma nova modalidade de crédito consignado como alternativa ao saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Em uma audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, Luiz Marinho afirmou que é necessário encarar e discutir esse tema, destacando que a proposta buscará beneficiar os trabalhadores do setor privado, garantindo crédito acessível por meio da folha de pagamento e preservando o FGTS como porto seguro em caso de desemprego.
O ministro salientou que a extinção do saque-aniversário é vista como uma medida para evitar o endividamento excessivo dos trabalhadores, mostrando a preocupação do governo em encontrar a melhor solução para a situação. Ele ressaltou que o diálogo com o Congresso será fundamental antes de qualquer decisão ser tomada.
O deputado Capitão Alberto Neto expressou sua discordância com a possibilidade de acabar com o saque-aniversário, argumentando que muitos trabalhadores utilizam esse recurso para quitar dívidas e que é uma espécie de 14º salário. No entanto, Luiz Marinho defendeu a nova proposta, enfatizando seus potenciais benefícios para a classe trabalhadora.
Atualmente, a Lei 13.932/19 permite o saque-aniversário de forma opcional, mas quem optar por essa modalidade e depois desejar retornar ao formato tradicional terá que cumprir um período de carência para ter acesso aos recursos do FGTS em caso de demissão. Desde o início do saque-aniversário, milhões de operações foram realizadas, totalizando um valor significativo.
