A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto de lei (PL) 6.294/2019, que regulamenta o estágio de estudantes em intercâmbio internacional. Sob relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), o texto, originário da Câmara dos Deputados, foi aprovado e encaminhado para análise da Comissão de Educação (CE).
O PL visa a modificar a Lei do Estágio (Lei 11.788, de 2008), buscando inserir o intercâmbio no rol de atividades equiparadas ao estágio. Atualmente, a legislação vigente contempla somente atividades de extensão, monitorias e iniciação científica no ensino superior.
De acordo com o texto do PL 6.294/2019, a realização de estágio será aplicável tanto aos estudantes estrangeiros quanto aos brasileiros matriculados em instituições de ensino superior no Brasil ou no exterior. A justificativa apresentada pela senadora Professora Dorinha Seabra ressalta que a experiência internacional é enriquecedora para o currículo dos estudantes.
“Os intercambistas terão a oportunidade de estabelecer uma rede de contatos, tanto profissionais quanto pessoais, o que sempre é benéfico. Essas vivências são de grande valia para o desenvolvimento profissional dos envolvidos, contribuindo, entre outros aspectos, para aumentar suas chances de empregabilidade”, argumenta a relatora.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
