19/04/2024 – 18:36
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Silvye Alves, relatora de proposta sobre o tema
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (24) sobre o combate à pedofilia na internet. A autora do requerimento é a deputada Silvye Alves (União-GO), relatora na comissão do Projeto de Lei 2514/15, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei 7873/17. O projeto é resultado dos trabalhos da CPI do Combate à Pedofilia do Senado Federal.
“Apesar do presente arcabouço jurídico, bem como o trabalho diligente das autoridades brasileiras, a realidade tem nos mostrado que essas condutas criminosas continuam a ser perpetradas na rede mundial de computadores, adquirindo um número cada vez maior de usuários que fazem parte desses sites criminosos nas chamadas ‘Deep e Dark Web’ e utilizam plataformas digitais diversas para cometimento desses crimes”, destacou a deputada.
A reunião ocorre às 15h30, no plenário 11. Confira a lista de convidados.
Da Redação – GM
Na próxima quarta-feira, dia 24 de abril de 2024, a Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para discutir o combate à pedofilia na internet. A iniciativa partiu da deputada Silvye Alves, representante de União-GO, que também atua como relatora do Projeto de Lei 2514/15, em conjunto com o Projeto de Lei 7873/17, na referida comissão.
A proposta em questão é fruto dos trabalhos realizados pela CPI do Combate à Pedofilia do Senado Federal e tem como objetivo abordar a crescente incidência de crimes relacionados à exploração infantil no ambiente digital. Segundo a deputada Alves, apesar dos esforços das autoridades e do marco legal existente, os criminosos têm encontrado meios de perpetuar suas condutas ilícitas na chamada ‘Deep e Dark Web’, atraindo um número cada vez maior de usuários para plataformas criminosas.
A reunião está agendada para às 15h30 e acontecerá no plenário 11, com a presença de diversos convidados especialistas no assunto. É fundamental que a sociedade esteja atenta e participe desse importante debate, que visa proteger as crianças e adolescentes dos perigos presentes na internet.
Da Redação – GM
