22/04/2024 – 19:24
Agência Câmara
CMO é responsável por votar projetos relacionados ao Orçamento da União
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) será instalada nesta quarta-feira (24), em reunião marcada para as 14h30, quando devem ser eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado. A comissão é responsável por votar projetos de lei relativos ao Plano Plurianual (PPA), às diretrizes orçamentárias, ao Orçamento da União e a créditos adicionais.
Habitualmente, a CMO é instalada até a última terça-feira do mês de março de cada ano, data em que termina o mandato dos membros da comissão anterior. No ano de 2023, a comissão foi presidida pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB). Os relatores da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foram, respectivamente, os deputados Luiz Carlos Motta (PL-SP) e Danilo Forte (União-CE).
As funções de direção da CMO, de relator-geral da LOA e de relator da LDO são exercidas, de forma alternada, por senadores e deputados. Neste ano, obedecendo à regra de alternância, um deputado será o presidente da comissão e os relatores da LOA e da LDO serão senadores.
Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) é fundamental no cenário político nacional e tem a responsabilidade de votar projetos essenciais relacionados ao Orçamento da União. Neste contexto, a instalação da CMO é um evento de grande importância e está agendada para esta quarta-feira (24) às 14h30. Durante essa reunião, serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado, cargos que influenciarão diretamente nas decisões orçamentárias do país.
É importante ressaltar que a CMO é uma peça chave no processo legislativo, tendo o poder de aprovar projetos de lei relacionados ao Plano Plurianual (PPA), às diretrizes orçamentárias, ao Orçamento da União e a créditos adicionais. Além disso, a composição da comissão reflete a alternância entre senadores e deputados, garantindo representatividade e equilíbrio nas decisões.
No ano de 2023, a CMO foi presidida pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), e os relatores da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foram os deputados Luiz Carlos Motta (PL-SP) e Danilo Forte (União-CE), respectivamente. Essa alternância de funções entre senadores e deputados é uma prática comum na comissão e garante uma visão ampla e equilibrada na análise das propostas.
Portanto, a instalação da CMO nesta quarta-feira é um marco significativo no processo orçamentário do país, onde as decisões tomadas terão impacto direto na gestão financeira e nas políticas públicas. Acompanhar o desenrolar dessa reunião e as escolhas dos novos líderes da comissão será essencial para compreender as direções que a política orçamentária brasileira seguirá nos próximos anos.
