A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai recomeçar os trabalhos na quarta-feira (24), às 14h30. Na reunião de instalação, marcada para as 14h30, devem ser eleitos o presidente e o vice-presidente da comissão, responsável por votar projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao Orçamento da União e a créditos adicionais.
Habitualmente, a CMO é instalada até a última terça-feira do mês de março de cada ano, data em que se encerra o mandato dos membros da comissão anterior. No ano de 2023, a comissão foi presidida pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB). Os relatores da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foram, respectivamente, os deputados Luiz Carlos Motta (PL-SP) e Danilo Forte (União-CE).
As funções de direção da CMO, de relator-geral da LOA e de relator da LDO são exercidas, de forma alternada, por senadores e deputados. Neste ano, obedecendo à regra de alternância, um deputado será o presidente da comissão e os relatores da LOA e da LDO serão senadores.
Após um breve intervalo, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) retomará suas atividades nesta quarta-feira, 24 de abril, às 14h30. Durante a reunião de instalação, agendada para o mesmo horário, serão escolhidos o presidente e o vice-presidente da comissão, que terão a responsabilidade de votar projetos de lei relacionados ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao Orçamento da União e a créditos adicionais.
A tradição estabelece que a CMO seja instalada até a última terça-feira de março de cada ano, data que marca o fim do mandato dos membros da comissão anterior. No ano de 2023, a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) presidiu a comissão, enquanto os deputados Luiz Carlos Motta (PL-SP) e Danilo Forte (União-CE) foram os relatores da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), respectivamente.
As funções de direção da CMO, relator-geral da LOA e relator da LDO são alternadas entre senadores e deputados. Seguindo essa alternância, um deputado assumirá a presidência da comissão neste ano, enquanto os relatores da LOA e da LDO serão senadores.
