Após intensas negociações, deputados federais e o governo federal chegaram a um consenso em relação aos pontos principais do projeto de lei do Perse. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou em entrevista à imprensa que houve acordo sobre a limitação do benefício fiscal em R$ 15 bilhões e um processo de análise mais rigoroso para a habilitação das empresas beneficiadas.
O projeto original, proposto pelos deputados José Guimarães (PT-CE) e Odair Cunha (PT-MG), incluía a redução progressiva dos benefícios tributários, chegando à sua extinção a partir de 2027. No entanto, o substitutivo apresentado pela deputada Renata Abreu (Pode-SP) foi aprovado, estabelecendo um acompanhamento bimestral da Receita Federal sobre a isenção fiscal dos tributos previstos no programa.
Dentre as alterações propostas pela deputada Renata Abreu, destaca-se a necessidade de os relatórios apresentarem os valores pagos pelas empresas beneficiadas. Essa medida visa garantir a transparência e o controle sobre o uso dos recursos públicos destinados ao setor de eventos.
O líder do governo, José Guimarães, reforçou o compromisso do governo em manter os R$ 15 bilhões destinados ao Perse e afirmou que a redução no número de atividades beneficiadas foi uma solicitação dos líderes da Câmara, e não do governo.
Agora, o projeto segue para votação no Senado, onde deverá ser discutido e, possivelmente, receber novas alterações. A aprovação do Perse representa um importante passo para a recuperação do setor de eventos e a retomada econômica do país. É fundamental que as medidas de apoio implementadas sejam eficazes e bem geridas para garantir o sucesso do programa e o auxílio às empresas que mais necessitam.
