Uma das principais mudanças propostas é o reajuste da Parcela Variável Redistributiva (PVR)/Fundeb para os professores contratados temporariamente, que passará para o valor de R$ 458,83. Além disso, a PVR será criada para os professores com titulação de doutor e carga horária de 40 horas semanais, com um valor de R$ 300. Isso significa que o salário dos professores temporários pode chegar a R$ 5.127,81, considerando vencimento e PVR, enquanto os efetivos com doutorado podem ter remunerações entre R$ 12.311,78 e R$ 18.934,22 no topo da carreira.
As medidas estão previstas para entrar em vigor na folha de pagamento do mês de julho deste ano e representam um reconhecimento do trabalho dos profissionais na oferta de uma educação de qualidade para os jovens do Ceará. O governador destacou que essas ações são fruto de negociações com o sindicato Apeoc e refletem o compromisso do governo com a valorização e o reconhecimento dos professores.
Além disso, o acordo firmado prevê outras melhorias, como a promoção retroativa de 2022 e 2023 para 60% dos professores aptos, aumento do PVR para temporários e a promoção de professores doutores, entre outros benefícios. Essas medidas visam não apenas valorizar os profissionais da educação, mas também promover melhorias na qualidade do ensino oferecido nas escolas estaduais.
Dessa forma, o projeto de lei traz importantes avanços para a categoria dos professores no Ceará, demonstrando o comprometimento do governo com a educação e o reconhecimento do papel fundamental dos docentes no desenvolvimento e formação dos estudantes cearenses.
