24/04/2024 – 10:54
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Jonas Donizette, é o autor da proposta
O Projeto de Lei 1004/24 foi apresentado na Câmara dos Deputados com o objetivo de classificar como crime a fabricação, importação, distribuição, manutenção em depósito, comercialização ou desenvolvimento de jogos eletrônicos que incitam o preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, ou a violência contra crianças, adolescentes, mulheres, pessoas idosas ou com deficiência.
A pena prevista pela proposta é de reclusão por dois a cinco anos, além de multa. O deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor do projeto, ressalta a influência negativa que tais jogos podem exercer sobre os jogadores, ao normalizar comportamentos prejudiciais e reforçar estereótipos negativos.
Tramitação:
O PL será avaliado pelas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado no Plenário.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein
