O senador Rogério Marinho, do partido PL-RN, fez um importante pronunciamento no Plenário na última terça-feira (23) em relação ao ato de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, ocorrido no domingo (21) no Rio de Janeiro. O parlamentar destacou a significância da manifestação, classificando-a como “um grande movimento cívico” em defesa da democracia e da liberdade de expressão.
“O fato é que o povo brasileiro foi às ruas – pelo menos aqueles que defendem um grupo de valores – para se posicionarem a favor da Constituição, da democracia e desse valor indelével que pertence a todos que acreditam em uma democracia liberal e no Estado de direito: a liberdade, em todas as suas formas, a liberdade de crença, de opinião, de manifestação, e, principalmente, a liberdade de expressar seus sentimentos e vontades sem o receio de repreensão ou perseguição”, afirmou o senador.
Rogério Marinho também criticou o que chamou de “contorcionismo” por parte de alguns veículos de comunicação, os quais, em sua visão, reprimem a liberdade de expressão e justificam suas ações em nome da paz e da liberdade. Ele ressaltou a importância de defender a democracia sem relativizá-la e alertou para os perigos da relativização da lei em nome de supostos valores democráticos.
O senador ainda ressaltou a relevância do debate em torno da regulação da internet, destacando a necessidade de preservar a liberdade de expressão e evitar a censura. Ele mencionou a existência da Lei do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção dos Dados no Brasil, enfatizando que qualquer tentativa de restrição dessas liberdades viola os fundamentos constitucionais do país.
“Estamos presenciando uma situação em que a censura vai além de simplesmente remover conteúdos, chegando ao ponto de excluir perfis inteiros de quem ousa questionar o sistema ou ter uma opinião diferente. Isso representa uma grave afronta à Constituição brasileira e ao nosso direito inalienável de expressar nossas ideias e sentimentos”, alertou Marinho.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
