25/04/2024 – 13:52
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Ana Paula Lima lembrou que milhares de brasileiros morreram na pandemia
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira, um projeto de lei que institui uma política de atenção integral às vítimas da Covid-19 e suas famílias. O objetivo principal é garantir a recuperação dos pacientes que ficaram com sequelas e amenizar os impactos sociais causados pela pandemia.
Após a recomendação da relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), foi aprovado o Projeto de Lei 1820/21, de autoria do deputado licenciado Alexandre Padilha (SP). A proposta teve ajustes feitos no ano anterior, a partir de duas emendas da Comissão de Educação.
De acordo com a relatora, “dados do Ministério da Saúde indicam mais de 38 milhões de casos de Covid-19 no Brasil e mais de 700 mil óbitos pela doença. Isso reforça a necessidade de medidas integradas diante das consequências da pandemia.”
Órfãos da pandemia
Segundo a versão aprovada, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão elaborar políticas específicas voltadas para a atenção integral às vítimas da Covid-19, com foco na saúde, na educação e na proteção social e econômica.
O projeto também prevê uma proteção especial para crianças e adolescentes órfãos da pandemia. Os entes federativos terão que garantir acompanhamento psicossocial e de saúde, medidas de fortalecimento de vínculos e acolhimento em famílias, caso não haja cadastro de adoção.
Próximo passo
O projeto agora segue em tramitação em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein
