É importante ressaltar que a solicitação de isenção deve ser feita exclusivamente pelo site oficial do Enem, na Página do Participante. Para ter direito à gratuidade, é necessário estar matriculado na 3ª série do ensino médio em escola pública, ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada, ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
Os candidatos serão informados sobre a aprovação ou não do pedido de isenção em 13 de maio. Caso haja discordância com o resultado, é possível recorrer entre os dias 13 e 17 de maio. O resultado final dos recursos será divulgado em 24 de maio.
É importante frisar que a aprovação da isenção da taxa de inscrição não garante a participação no Enem 2024. Os candidatos devem realizar a inscrição posteriormente, também pela Página do Participante.
Além disso, os participantes do programa Pé-de-Meia, destinado aos estudantes do 3º ano do ensino médio em escolas públicas que comparecerem aos dois dias de prova, terão direito a um incentivo de R$ 200 após a conclusão do ensino médio. Esse programa foi criado em 2024 pelo governo federal com o objetivo de incentivar a permanência e a conclusão escolar dos estudantes.
O Enem é uma importante porta de entrada para a educação superior no Brasil, avaliando o desempenho dos estudantes ao final da educação básica. As notas do Enem são utilizadas por instituições públicas e privadas de ensino durante processos seletivos, além de serem aceitas em programas como Fies e ProUni, e em seleções de universidades portuguesas que possuem convênio com o Inep.
