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CAS
CAS
set
- 2023 -
22 setembro
Destaque
caio
5
Comissão de Assuntos Sociais aprova projeto que obriga identificação da empresa em anúncio de emprego
20 setembro
Destaque
caio
4
Comissão aprova projeto de pensão vitalícia para filhos de pessoas com hanseníase isoladas forçadamente até 1986.
20 setembro
Destaque
caio
3
Comissão aprova jornada de trabalho de até 6 horas diárias para tradutores e projeto de conscientização para doação de órgãos.
20 setembro
Destaque
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3
Comissão de Assuntos Sociais aprova projeto que garante direitos e condições para tradutores e intérpretes de Libras
15 setembro
Destaque
caio
8
Projeto de lei para aumento de penas em agressões a profissionais de saúde recebe aprovação da CAS e segue para a CCJ
ago
- 2023 -
31 agosto
caio
5
Opiniões divergem entre debatedores sobre regulamentação da prática da acupuntura.
23 agosto
caio
3
Aprovado pela CAS, projeto de simplificação do recolhimento do FGTS e contribuição previdenciária é destaque.
23 agosto
caio
5
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou a unificação das datas de recolhimento do FGTS e INSS.
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