O projeto, que foi originado na Câmara dos Deputados, menciona a autorização para o exercício da acupuntura por técnicos e portadores de diplomas de curso superior na área, especialistas da área de saúde e aqueles que já exercem a profissão.
A realização da audiência pública foi atendendo aos requerimentos dos senadores Dr. Hiran (PP-RR) e Paulo Paim (PT-RS), ambos interessados na matéria. Paim, que é o relator do projeto, informou que o mesmo começou a tramitar em 2003 na Câmara e chegou ao Senado há quatro anos. Ele reconheceu a polêmica do tema e anunciou a realização de outra audiência pública no dia 19 de setembro. O senador destacou a importância do entendimento e do diálogo para se chegar a um acordo em relação ao texto final do projeto.
O senador Dr. Hiran também reconheceu a complexidade e a controvérsia do assunto. Ele ressaltou que no Senado nada é conquistado através de gritos, mas sim com respeito e diálogo. Para o senador, que tem formação médica, o exercício da acupuntura exige conhecimentos específicos, como anatomia e exame clínico.
Durante a audiência, o assessor técnico do Departamento de Gestão do Cuidado Integral do Ministério da Saúde, Daniel Miele Amado, destacou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece as medicinas tradicionais, como a acupuntura, como práticas integrativas. Ele também salientou que cerca de 110 países reconhecem a prática da acupuntura em diferentes arranjos, como prática de saúde. Amado informou que 88% dos procedimentos de acupuntura realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são feitos por não médicos.
O coordenador do Fórum dos Conselhos de Atividades Fim da Saúde do Estado de São Paulo, Waldecir Paula Lima, defendeu a aprovação do projeto da forma como está. Ele também sugeriu a implantação de cursos de nível superior de acupuntura. Lima destacou que muitos conhecimentos são compartilhados dentro das áreas de saúde, com diferenças apenas na carga horária. Segundo ele, a OMS e a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC) consideram a acupuntura uma prática multiprofissional.
O coordenador da Comissão de Promoção, Proteção à Saúde e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Abrahão Nunes da Silva, defendeu a ampliação da oferta de acupuntura no SUS. Ele destacou que muitas localidades não contam com a presença de um médico, o que reforça a importância de profissionais habilitados para a prática da acupuntura.
Por outro lado, o presidente do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura (CMBA), Andre Wan Wen Tsai, defendeu alterações no projeto, sugerindo que a autorização para o exercício da acupuntura seja restrita a médicos, dentistas e veterinários. Ele propôs também uma autorização específica para aqueles que já exercem a atividade há pelo menos cinco anos. Tsai salientou que na China, país de sua ascendência, a acupuntura é exercida apenas por médicos.
A audiência também contou com a participação de cidadãos através do portal e-Cidadania, com algumas opiniões sendo destacadas pelo senador Paim. A fiscalização da atividade, as bases científicas da acupuntura dentro do SUS e a habilitação dos médicos para sua prática foram algumas das questões levantadas pelos participantes.
A discussão em torno da regulamentação da acupuntura continua, e a expectativa é que a próxima audiência pública, marcada para setembro, traga novos elementos para a definição do texto final do projeto.
