fundos constitucionais

abr- 2024 -

23 abril

Destaque

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5

Plenário aprova requerimento de Eduardo Braga para ampliar debate sobre gestão de recursos em Fundos Constitucionais de Financiamento.
9 abril

Destaque

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10

Proposta de repasses mínimos de fundos constitucionais gera preocupações sobre capilaridade, transparência e impactos econômicos, alertam especialistas em audiência no Senado.
8 abril

Destaque

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8

Proposta de repasses mínimos de recursos de Fundos Constitucionais em debate em audiência na Comissão de Desenvolvimento Regional.
mar- 2024 -

19 março

Destaque

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7

CDR avalia proposta de inclusão de critérios sustentáveis em fundos constitucionais em transmissão ao vivo no dia 19/3/24.
15 março

Destaque

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6

CDR analisa inclusão da Agenda 2030 da ONU nos Fundos Constitucionais de Financiamento das Regiões e criação da Rota Turística do Enxaimel.
nov- 2023 -

21 novembro

Destaque

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3

Comissão do Senado discutirá PL que permite gestão de recursos de fundos constitucionais por instituições financeiras diferentes.
8 novembro

Câmara dos Deputados

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5

Maior prazo para renegociação de débitos dos Fundos Constitucionais pode beneficiar empreendedores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, debate na Câmara.