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instituição
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abr
- 2024 -
29 abril
Destaque
caio
3
Senado analisa projeto de lei que institui o Abril Verde como mês de conscientização sobre acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
25 abril
Câmara dos Deputados
caio
8
Projeto de Lei para atenção integral às vítimas da Covid-19 e seus familiares é aprovado na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados
22 abril
Câmara dos Deputados
caio
4
Proposta de Lei Complementar estabelece regime de tributação para aviação regional, destacando alíquota de 4% e crédito sobre principais custos.
19 abril
Câmara dos Deputados
caio
6
Projeto de lei que institui Orçamento Sensível às Mulheres é aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
5 abril
Câmara dos Deputados
caio
8
Projeto de Lei proposto pelo Deputado Vicentinho Júnior busca desburocratizar o registro de penhor rural para reduzir custos para produtores.
fev
- 2024 -
29 fevereiro
Destaque
caio
3
Comissão de Direitos Humanos promove audiência pública para debater instituição da Campanha Maio Roxo de conscientização sobre Doenças Inflamatórias Intestinais.
5 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
4
Governo propõe Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste para reduzir desigualdades e impulsionar a região.
jan
- 2024 -
31 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
4
Projeto de lei propõe nova taxa de juros para financiamentos do BNDES em substituição à TLP
26 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
5
Projeto de Lei propõe depreciação acelerada de máquinas e equipamentos para modernizar parque fabril nacional em 2024
nov
- 2023 -
24 novembro
Câmara dos Deputados
caio
6
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprova projeto de incentivo financeiro para alfabetização de idosos nos municípios.
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