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marco temporal
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jan
- 2024 -
2 janeiro
Destaque
caio
5
Embate sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas coloca à prova independência dos Poderes da União.
dez
- 2023 -
29 dezembro
Agência Brasil
caio
9
Partidos e entidades pedem suspensão do marco temporal para demarcação de terras indígenas no STF
28 dezembro
Agência Brasil
caio
6
Partidos entram no STF para validar marco temporal de demarcação de terras indígenas, contestado por movimentos e congresso.
26 dezembro
Destaque
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5
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária encerra 2023 com aprovação do Marco Temporal e define prioridades para 2024
26 dezembro
Agência Brasil
caio
4
Marcos temporais: a polêmica sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil em meio à seca na Amazônia
15 dezembro
Destaque
caio
6
Derrubado veto ao marco temporal para demarcação de terras indígenas em sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira.
15 dezembro
Destaque
caio
8
Líder do governo no Congresso nega derrota com derrubada de vetos presidenciais e projeta ações no STF sobre desoneração e marco temporal.
14 dezembro
Agência Brasil
caio
4
Entidade indígena protocola Ação de Inconstitucionalidade contra Lei do Marco Temporal no STF após derrubada de vetos pelo Congresso
14 dezembro
Agência Brasil
caio
3
Congresso derruba vetos de Lula e aprova tese do marco temporal das terras indígenas, contrariando decisão do Supremo Tribunal Federal.
14 dezembro
Câmara dos Deputados
caio
4
Congresso Nacional derruba veto de Lula ao projeto do marco temporal das terras indígenas, que agora será lei
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