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maio
- 2024 -
6 maio
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18
Projeto de lei pode garantir internet em escolas públicas através de investimento das empresas de telecomunicação, analisa Comissão de Comunicação e Direito Digital
3 maio
Destaque
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9
Projeto de lei incentiva presença dos pais nas escolas e pode alterar legislação trabalhista para garantir acompanhamento educativo dos filhos.
2 maio
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3
CAE pode votar projeto de lei que redefine distribuição de recursos da Timemania, beneficiando clubes de futebol de todos os portes.
abr
- 2024 -
29 abril
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3
Plenário deve votar manutenção do Programa Perse e classificação de assassinato de autoridades como hediondo em sessão desta semana.
26 abril
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6
CCJ analisa projeto que recria seguro obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito, com relatório favorável do senador Jaques Wagner.
22 abril
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3
Comissão de Meio Ambiente discute projeto de reavaliação de agrotóxicos e benefícios fiscais para plásticos biodegradáveis em pauta.
12 abril
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8
Negociações intensas para votação de 28 vetos presidenciais no Congresso: Randolfe Rodrigues lidera articulações com demais líderanças.
9 abril
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5
CTFC discute projeto que define percentual mínimo de cacau em chocolates e proposta de combate à fraude e corrupção.
1 abril
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7
Projeto de lei criminaliza infração de medidas sanitárias durante situação de emergência em razão de epidemia, com penas de até três anos de reclusão.
1 abril
Destaque
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2
Projeto de Lei que qualifica o “Caminho da Luz – o Caminho do Brasil” como monumento nacional será analisado pelo Plenário do Senado.
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