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mar
- 2024 -
27 março
Câmara dos Deputados
caio
6
Seguro obrigatório de veículos terrestres: proposta de reformulação é retirada de pauta no Plenário da Câmara para análise de emendas.
14 março
Destaque
caio
6
PL 1.598/2023 pode tornar Uber e 99 responsáveis por danos causados durante o serviço em votação na Comissão de Assuntos Econômicos
11 março
Destaque
caio
3
Comissão de Comunicação e Direito Digital votará projeto que limita remoção de conteúdos nas redes sociais em reunião na quarta-feira.
11 março
Destaque
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2
Plenário pode votar marco legal para indústria de jogos eletrônicos e regras de educação integral no país
8 março
Destaque
caio
4
Comissão de Assuntos Sociais discute projeto de conscientização contra a automedicação e criação de dias comemorativos em pauta judicial.
4 março
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5
Projeto limita propagação sonora de templos religiosos em áreas residenciais, comerciais e industriais em até 85 decibéis durante o dia
fev
- 2024 -
29 fevereiro
Destaque
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5
Semana do Lixo Zero em pauta na Comissão de Educação e Cultura para conscientização sobre resíduos sólidos e meio ambiente.
26 fevereiro
Destaque
caio
3
Projeto na CCJ propõe aumento de pena para furto de cabos de energia em todo o país, visando coibir prejuízos à população.
26 fevereiro
Destaque
caio
5
Inclusão da segurança alimentar como direito social é tema de debate no Plenário junto com isenção de IPVA para veículos antigos
26 fevereiro
Destaque
caio
3
Proposta de emenda à Constituição sobre segurança alimentar e nutricional terá primeira sessão de discussão nesta quarta-feira pelo Senado.
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