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pessoa com deficiência
pessoa com deficiência
abr
- 2024 -
23 abril
Destaque
caio
6
CDH debate propostas de mais proteção para idosos e pessoas com deficiência em transmissão ao vivo pelo vídeo – 23/4/24.
16 abril
Câmara dos Deputados
caio
7
Projeto de Lei permite cobrança de participação em residências inclusivas para pessoas com deficiência; proposta é analisada pela Câmara dos Deputados.
16 abril
Câmara dos Deputados
caio
5
Envelhecimento precoce em cuidadores de pessoas com deficiência é tema de debate na Câmara dos Deputados
12 abril
Câmara dos Deputados
caio
6
Deputados discutem envelhecimento de cuidadores de pessoas com deficiência em audiência na Câmara dos Deputados
4 abril
Câmara dos Deputados
caio
6
Projeto de Lei garante direitos às pessoas com Síndrome da Pessoa Rígida na Câmara dos Deputados em tramitação.
mar
- 2024 -
20 março
Câmara dos Deputados
caio
7
Câmara dos Deputados aprova multa para quem estacionar em acessos para pessoas com deficiência: proposta terá impacto positivo nas contas públicas.
18 março
Câmara dos Deputados
caio
8
Projeto de Lei propõe carga horária reduzida para militares com familiares com deficiência, sem impactar remuneração.
7 março
Câmara dos Deputados
caio
8
Projeto de Lei eleva limite de isenção do IPI para compra de carros por pessoas com deficiência, destaca deputada Renata Abreu
jan
- 2024 -
26 janeiro
Destaque
caio
7
Senado analisa projeto que estabelece prazo de cinco dias para efetivação de planos de saúde para idosos e pessoas com deficiência
17 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
9
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprova proposta para exclusão de valores do BPC no cálculo da renda familiar.
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