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política nacional
política nacional
mar
- 2024 -
7 março
Destaque
caio
10
Proposta aprovada na CMA visa proteger o pequizeiro e incentivar a exploração sustentável do Cerrado por comunidades tradicionais.
7 março
Câmara dos Deputados
caio
8
Proposta de Lei institui Política Nacional de Saúde Mental para Homens visando combater ansiedade, depressão e prevenir suicídio masculine.
5 março
Destaque
caio
10
Senado aprova projeto de lei para estimular economia circular e uso consciente dos recursos em regime de urgência.
fev
- 2024 -
28 fevereiro
Destaque
caio
7
Senador destaca importância de metas de saneamento básico para garantir saúde pública e economia no Brasil
28 fevereiro
caio
8
Aprovado Projeto que Institui Política Nacional de Qualidade do Ar e Cria Rede de Monitoramento Integrado
20 fevereiro
Destaque
caio
9
Comissão de Infraestrutura aprova projeto de atualização periódica de planos da Política Nacional sobre Mudança do Clima.
19 fevereiro
Destaque
caio
5
Senado analisa relatório sobre Política Nacional de Saneamento Básico e propostas para prevenção de desastres ambientais e mudanças climáticas
16 fevereiro
Destaque
caio
4
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) votará criação da Política Nacional de Economia Circular para melhor aproveitamento de recursos naturais
2 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
5
PL 4488/23 propõe Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios com foco na recomposição de matas ciliares.
jan
- 2024 -
26 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
5
Projeto de Lei 3904/23 institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica para promover a agricultura sustentável.
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