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maio
- 2024 -
6 maio
Câmara dos Deputados
caio
3
Projeto de Lei propõe guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação para garantir bem-estar dos pets
2 maio
Destaque
caio
4
Projeto de lei prevê mecanismo de cashback para famílias de baixa renda na reforma tributária, com devolução em diferentes porcentagens
abr
- 2024 -
30 abril
Câmara dos Deputados
caio
2
Projeto de Lei Complementar regulamenta regime diferenciado de tributação de combustíveis e lubrificantes, propõe Alceu Moreira.
29 abril
Câmara dos Deputados
caio
2
Crescimento do desemprego atinge níveis alarmantes e preocupa autoridades econômicas
29 abril
Câmara dos Deputados
caio
2
Projeto de lei propõe abordagens policiais humanizadas a pessoas em crise de saúde mental: prioridade para negociação e uso diferenciado da força.
26 abril
Agência Brasil
caio
0
Ministério da Fazenda regulamenta Desenrola Pequenos Negócios para renegociação de dívidas de pequenas empresas e MEI
26 abril
Câmara dos Deputados
caio
2
Projeto de Lei Complementar prevê devolução de tributos para compra de botijão de gás e beneficia milhões de famílias de baixa renda.
26 abril
Câmara dos Deputados
caio
3
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que regulamenta a prestação de contas da pensão alimentícia com alterações propostas.
15 abril
Câmara dos Deputados
caio
3
Projeto aprovado na Câmara dos Deputados regulamenta vistoria em imóveis alugados, com orientações para locadores e locatários
10 abril
Câmara dos Deputados
caio
1
PLP 25/24 propõe atualização monetária de débitos trabalhistas com índice oficial de inflação e juros proporcionais de 1% ao mês.
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