Relatório preliminar

abr- 2024 -

24 abril

Destaque

caio
6

Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil recebe sugestões para projeto de regulamentação até 9 de maio.
22 abril

Destaque

caio
7

Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial apresenta relatório preliminar sobre projetos de lei no Brasil.
dez- 2023 -

8 dezembro

Destaque

caio
4

Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar com corte de R$ 2 bilhões nas despesas para o Orçamento de 2024
nov- 2023 -

22 novembro

Destaque

caio
5

Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar do PPA 2024-2027 com restrições e abertura de prazo para emendas.
16 novembro

Destaque

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3

Deputado apresenta relatório preliminar com restrições para criação de novos programas no projeto do Plano Plurianual 2024-2027.
7 novembro

Câmara dos Deputados

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3

Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e debate meta fiscal.
6 novembro

Destaque

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4

Comissão Mista de Orçamento votará relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias em reunião na terça-feira
out- 2023 -

11 outubro

Câmara dos Deputados

caio
5

Relator apresenta relatório preliminar propondo a criação do Marco Legal do Hidrogênio de Baixo Carbono para votação em breve.