veículo.

abr- 2024 -

18 abril

Câmara dos Deputados

caio
4

Comissão da Câmara aprova projeto que desvincula débitos de veículos após transferência de propriedade, garantindo segurança aos consumidores.
10 abril

Câmara dos Deputados

caio
10

CCJ da Câmara dos Deputados aprova proposta de suspensão do registro de veículos flagrados em circulação, com multa gravíssima.
mar- 2024 -

20 março

Câmara dos Deputados

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8

Câmara dos Deputados aprova multa para quem estacionar em acessos para pessoas com deficiência: proposta terá impacto positivo nas contas públicas.
12 março

Destaque

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7

PMCE recupera veículo roubado e apreende arma de fogo em Maracanaú: ação rápida resulta em sucesso na segurança pública.
fev- 2024 -

26 fevereiro

Câmara dos Deputados

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2

Proposta de Lei regulamenta desvinculação de infrações de trânsito dos veículos, incluindo casos específicos de transferência e locadoras.
26 fevereiro

Câmara dos Deputados

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2

Projeto de Lei propõe isenção de taxas para veículos de competição que não circulam em vias públicas na Câmara dos Deputados.
22 fevereiro

Câmara dos Deputados

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7

Projeto de Lei 5718/23 propõe exclusão automática de gravame veicular após quitação, analisa Câmara dos Deputados
jan- 2024 -

29 janeiro

Destaque

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9

Projeto de lei propõe que postos de combustível permitam até 50% de bombas de autosserviço
22 janeiro

caio
3

Projeto de Lei garante prioridade de trânsito e estacionamento para veículos de oficiais de justiça
dez- 2023 -

14 dezembro

Destaque

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5

Congresso Nacional rejeita veto ao projeto que exclui pagamento de adicional de periculosidade a motoristas de veículos com tanque suplementar de combustível