As duas decisões têm caráter liminar, ou seja, provisório. A ordem, assinada somente pelo desembargador Bello, continua valendo enquanto o TRF-1 não julga o mérito da questão.
Xavier e Amaral foram indiciados por homicídio com dolo eventual no inquérito que apura os assassinatos de Dom e Bruno. Isso significa que eles não tiveram intenção, mas assumiram o risco de que isso pudesse acontecer.
A investigação mostrou que Xavier foi alertado sobre os riscos de conflito no local dos assassinatos, mas não agiu. Em reunião em outubro de 2019, funcionários da fundação relataram a situação na região do Vale do Javari e pediram reforço na segurança.
Defesa de Xavier disse que indiciamento era “grande injustiça”. “Nenhuma conduta jamais foi praticada por ele”, escreveu o advogado Bernardo Fenelon em nota enviada ao UOL no ano passado.
Dom e Bruno foram mortos na Amazônia em junho de 2022
O jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira desapareceram em 5 de junho de 2022, quando cruzavam o rio Itaquaí até Atalaia do Norte (AM), na região da tríplice fronteira amazônica, entre o Brasil, a Colômbia e o Peru.
Decisões Liminares em Caso de Assassinatos na Amazônia
A Justiça emitiu duas decisões liminares relacionadas ao caso dos assassinatos de Dom Phillips, jornalista britânico, e Bruno Pereira, indigenista, na região da tríplice fronteira amazônica. O caráter liminar das decisões significa que elas têm caráter provisório.
A ordem, assinada somente pelo desembargador Bello, permanecerá em vigor enquanto o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) não julgar o mérito da questão. Isso indica que a situação atual é temporária e sujeita a possíveis mudanças após o julgamento do mérito pela corte.
Xavier e Amaral foram indiciados por homicídio com dolo eventual no inquérito que investiga os assassinatos de Dom e Bruno. Essa decisão indica que, apesar de não terem tido intenção direta de cometer os assassinatos, os acusados assumiram o risco de que isso pudesse acontecer, o que levou ao indiciamento por parte das autoridades.
A investigação revelou que Xavier foi alertado sobre os riscos de conflito no local dos assassinatos, mas não agiu. Em reunião no ano de 2019, funcionários da fundação relataram a situação na região do Vale do Javari e pediram reforço na segurança, deixando evidente que Xavier tinha conhecimento dos perigos e mesmo assim não tomou medidas para evitar os trágicos acontecimentos.
A defesa de Xavier contestou o indiciamento, afirmando que era uma “grande injustiça” e que “nenhuma conduta jamais foi praticada por ele”. Essas declarações foram feitas pelo advogado Bernardo Fenelon em nota enviada ao UOL no ano passado, mostrando a postura de contestação por parte do acusado e sua equipe jurídica.
Os assassinatos de Dom e Bruno ocorreram em junho de 2022, quando os dois desapareceram enquanto cruzavam o rio Itaquaí até Atalaia do Norte (AM), em uma área de grande importância ecológica e social na região amazônica, entre o Brasil, a Colômbia e o Peru.
