De acordo com o economista Paulo Tafner, um dos maiores especialistas em Previdência do país, o gasto com inativos no serviço público ainda permanece alto. Em diversos estados e municípios, essa despesa já supera os gastos com ativos. Isso ocorre porque muitos funcionários públicos ingressaram no serviço antes de 1998, quando ocorreu a reforma, e têm direito à integralidade em suas aposentadorias.
No caso dos militares, Tafner destaca que as mudanças foram feitas em 2019 por meio de um projeto de lei, já que o tema não é matéria constitucional. No entanto, ele ressalta que as medidas foram modestas em relação ao que poderiam e deveriam ser. As estimativas do então Ministério da Economia eram de uma economia de R$ 10,45 bilhões em dez anos com a reforma dos militares, porém, os efeitos não se mostram tão efetivos quanto os da reforma dos civis.
Uma questão importante é a diferença entre o valor desembolsado para cobrir os benefícios previdenciários e o valor efetivamente gasto para pagar aposentados, reservistas e pensionistas. Segundo o economista Felipe Drumond, consultor da entidade República.org, a diferença é um reflexo do descompasso financeiro. No caso da União, a receita anual destinada à Previdência dos militares cobre apenas cerca de 15,5% do total das despesas, sendo o restante coberto pelo Tesouro Nacional, ou seja, pelos impostos pagos por todos os brasileiros.
Considerando o déficit anual de aproximadamente R$ 47,7 bilhões e o número de beneficiários, que chega a 396 mil, os brasileiros desembolsam mensalmente cerca de R$ 9.603 para cada militar na reserva e seus pensionistas. Por sua vez, os servidores civis da União cobrem 46% dos gastos com benefícios, com um déficit de R$ 48 bilhões, porém, o número de beneficiários é bastante superior, o que gera um custo extra per capita mensal de R$ 5.111 para os brasileiros.
Drumond ressalta que o peso dos militares é desproporcional, já que eles correspondem a cerca da metade do número de servidores civis, enquanto custam quase o dobro. Essa situação evidencia a necessidade de um debate sobre o que a sociedade brasileira deseja dos seus militares, afirma o economista Fabio Giambiagi.
É preciso reconhecer a importância das Forças Armadas, porém, também é necessário fazer as adequações necessárias para que o sistema previdenciário seja sustentável a longo prazo. A reforma realizada em 2019 trouxe algumas mudanças, como o aumento do tempo mínimo de serviço para entrada na reserva remunerada e o reajuste de contribuições, porém, os resultados ainda não são tão significativos quanto o esperado.
Diante desse cenário, é fundamental que o país promova um debate amplo sobre a Previdência dos militares e o impacto dessa categoria nos gastos públicos. É preciso encontrar soluções que equilibrem as necessidades da categoria com a sustentabilidade financeira do sistema, levando em consideração as particularidades da função militar. Assim, será possível garantir um futuro mais estável e justo para todos os brasileiros.
