Essa disputa se torna mais um desafio para a relação de Lula com as lideranças evangélicas, que têm uma postura mais resistente em relação ao presidente petista e são mais próximas do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além disso, alguns parlamentares da oposição acusam o governo de estar tentando fortalecer as emissoras comunitárias com uma intenção política, a apenas um ano das eleições municipais.
O foco mais recente dessa disputa é uma instrução normativa, editada em setembro, que permite que as rádios comunitárias recebam apoio cultural. Isso significa que essas emissoras podem se inscrever em editais e pleitear esse tipo de patrocínio público. Essa forma de financiamento é diferente da publicidade institucional.
No entanto, a Abert, Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, considera essa iniciativa do governo ilegal e ameaça levar o caso para a justiça caso o governo não recue.
Atualmente, o país conta com cerca de 5.000 rádios comunitárias.
O governo afirma que o objetivo de fortalecer financeiramente essas emissoras é ampliar a democratização da comunicação. Além das rádios comerciais, outras entidades, como as igrejas evangélicas, também questionam essa medida.
O presidente da Associação Brasileira das Rádios Comunitárias, Geremias dos Santos, rebate essas críticas e afirma que as rádios comunitárias recebem publicidade institucional de ações que têm impacto nas comunidades, como campanhas de vacinação. Ele também ressalta que a principal demanda dessas emissoras é ter acesso às verbas locais, tanto das prefeituras quanto da publicidade das pequenas empresas locais.
Inicialmente, o governo chegou a anunciar a edição de um decreto para viabilizar recursos da publicidade institucional para as rádios comunitárias. No entanto, essa possibilidade foi abandonada devido à repercussão negativa no setor e no Congresso.
A disputa também envolve o deputado federal Cezinha de Madureira, presidente da frente de radiodifusão e pastor evangélico. Ele pressionou o governo contra um possível texto que abrisse brecha para a publicidade institucional nas rádios comunitárias. Porém, o governo nega que exista essa possibilidade.
Oficialmente, a bancada evangélica nega que esteja atuando contra a medida. No entanto, o líder da Frente Parlamentar Evangélica afirma não ter conhecimento sobre a proposta do governo.
A disputa agora está focada na instrução normativa referente ao apoio cultural para as emissoras comunitárias. Enquanto a Abert defende que apenas estabelecimentos privados possam realizar esse patrocínio, o governo quer injetar recursos públicos.
No momento, a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) publicou uma instrução normativa que permite o patrocínio cultural por entidades públicas. O governo afirma que essa possibilidade já estava prevista na lei e que o objetivo é valorizar a radiodifusão comunitária.
Enquanto isso, a Abert considera a instrução normativa ilegal e afirma que irá recorrer à justiça caso não seja revogada. A instrução normativa é o primeiro passo para a elaboração de um edital. Estima-se que menos da metade das rádios comunitárias do país estejam em funcionamento atualmente.
Essa disputa em torno do apoio cultural reedita uma outra ocorrida em 2013, quando o Ministério das Comunicações da ex-presidente Dilma Rousseff publicou uma portaria que previa o apoio cultural por entidades públicas e privadas. No entanto, a medida foi contestada pela Abert e derrubada na justiça.
Em resumo, a disputa entre o governo, as rádios comerciais e as evangélicas gira em torno do fortalecimento das emissoras comunitárias através do apoio cultural. Enquanto o governo busca possibilitar o patrocínio público, a Abert considera essa medida ilegal. A disputa está em andamento e ainda não há uma definição sobre esse tema.
