Indicado para PGR, Paulo Gonet deverá passar por sabatina sem dificuldades no Senado

Indicado pelo presidente Lula (PT) ao cargo de procurador-geral da República, Paulo Gonet deverá passar sem dificuldades na sabatina marcada pelo Senado para esta quarta-feira (13). A sua aprovação já é tida como certa tanto entre senadores ligados ao governo como da oposição que integram a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e foram ouvidos pela Folha. O relator de sua indicação e líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), apresentou parecer favorável e disse que Gonet “demonstra experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral”. Na sabatina, ele deverá ser questionado sobre temas delicados, como sua posição conservadora em pautas de costumes e sua visão sobre o nível de independência do órgão, responsável por investigar políticos com foro no STF (Supremo Tribunal Federal), incluindo o presidente da República. Caso seja aprovado, o mandato do novo PGR irá até 2025.

Como representante do Ministério Público no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gonet desagradou tanto aliados de Lula quanto de Jair Bolsonaro (PL). Durante as eleições do ano passado, ele foi criticado por suposta atuação permissiva em relação à candidatura do ex-presidente. Neste ano, com Lula já no Palácio do Planalto, defendeu a inexigibilidade do ex-mandatário em razão do encontro promovido por ele no Alvorada em que foram propagadas mentiras em relação ao sistema eleitoral —Bolsonaro foi condenado pelo TSE. Flávio Dino, indicado para o STF (Supremo Tribunal Federal), também será sabatinado na quarta, simultaneamente a Gonet, em formato superficial e inédito para os cargos.

Independência do MPF

A PGR foi criticada pela classe política por ter supostamente atuado a favor de grupos políticos e em perseguição a outros durante a operação Lava Jato. A operação, que inicialmente contou com amplo respaldo do STF (Supremo Tribunal Federal) e da opinião pública, acumulou diversos reveses tanto judiciais como políticos a partir de 2018.

Perguntas a Gonet:

Qual sua posição em relação a atuação da PGR na Lava Jato? Considera que a instituição foi instrumentalizada no auge da operação?

Conservadorismo e defesa das minorias

O escolhido de Lula é católico praticante e já adotou diversas posições que vão na contramão do PT. Suas posições mais conservadoras começaram a ser expostas em 2009, quando escreveu um artigo com críticas ao direito ao aborto.

Perguntas a Gonet:

Qual a sua visão sobre temas polêmicos sob análise do Supremo, como aborto e drogas? Foi firmado algum compromisso com o Palácio do Planalto em torno desses temas? Como vai atuar na garantia de direitos das minorias, sociais e direitos humanos previstos na Constituição?

Presos do 8/1 e relatório da CPI

Gonet deve ser questionado por senadores da oposição sobre a situação de presos em decorrência dos ataques golpistas às sedes dos três Poderes no dia 8 de janeiro. Os envolvidos foram denunciados pelo MPF (Ministério Público Federal). No mês passado, um réu de 46 anos morreu no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Segundo documento da Vara de Execuções Penais, ele “teve um mal súbito durante o banho de sol”.

Por outro lado, senadores que participaram da CPI que investigou os atos do 8 de janeiro sustentam que a PGR tem um papel fundamental na preservação da democracia e cobram a apresentação de denúncias com base no relatório final da apuração parlamentar.

Continua…