Multa de R$ 10 mil será aplicada caso a determinação não seja cumprida
A cidade de Cairu, na Bahia, recebeu uma determinação que exige a desocupação de determinadas áreas em até 30 dias. A prefeitura e a União estão coordenando as ações para garantir o cumprimento da ordem, e uma multa de R$ 10 mil será aplicada caso não seja obedecida.
O Ministério Público Federal relatou a omissão de órgãos municipais e federais em relação às ocupações irregulares. De acordo com o MPF, um alerta foi emitido há mais de um ano, e até o momento não foram tomadas providências para mitigar os riscos. A Defesa Civil não foi devidamente capacitada e a fiscalização das ocupações não tem sido efetiva.
O UOL entrou em contato com a prefeitura de Cairu e com o governo federal para saber quais medidas serão adotadas para garantir a desocupação dentro do prazo estabelecido. Aguardamos retorno das autoridades responsáveis e, caso haja novas informações, este artigo será atualizado.
