Na mencionada reunião, estiveram presentes além do Presidente Lula, os ministros Luiz Marinho, responsável pela pasta do Trabalho, Rui Costa, que ocupa o cargo de Ministro da Casa Civil, e Fernando Haddad, que atua na área da Fazenda. O Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho, Chico Macena, também esteve presente no encontro.
Com essa importante reunião, espera-se que o projeto seja encaminhado ao Congresso Nacional nos próximos dias, porém, o governo já prevê que a proposta enfrente resistência dentro do Parlamento.
Conforme já divulgado anteriormente pelo Painel, a decisão de alterar as regras do saque-aniversário encontrava-se parada na Casa Civil, mas após essa reunião, é esperado que o texto do projeto finalmente seja desbloqueado e avance para a próxima etapa.
O saque-aniversário do FGTS foi criado no ano de 2019 e entrou em vigor no ano seguinte. Essa modalidade de saque permite ao trabalhador retirar uma parcela do saldo do FGTS anualmente, independentemente de acontecimentos como a demissão do emprego ou a aquisição de um imóvel.
Contudo, é importante ressaltar que, ao escolher o saque-aniversário, o trabalhador não terá acesso ao valor total do saldo em caso de demissão. Ele terá direito apenas à parte correspondente à multa rescisória de 40% paga pela empresa.
As mudanças propostas nesse projeto têm como objetivo garantir maior flexibilidade e acesso aos recursos do FGTS para os trabalhadores que tenham optado pelo saque-aniversário. Porém, é necessário aguardar o desenrolar dos próximos passos, uma vez que a resistência no Congresso é uma possibilidade a ser considerada.
Fica evidente a importância desse desbloqueio do projeto, já que o saque-aniversário é uma opção bastante popular entre os trabalhadores, e a possibilidade de acesso ao saldo do FGTS em caso de demissão trará mais segurança e conforto para essas pessoas em um momento tão difícil. Agora, resta acompanhar o encaminhamento dessa proposta e torcer para que os benefícios cheguem o quanto antes para aqueles que optaram pelo saque-aniversário.
