Governo Tarcísio recua e abandona compra de e-books sem processo licitatório. Medida gera debates sobre transparência e legalidade.

O governo de São Paulo realizou um anúncio importante nesta quinta-feira (17), ao rescindir o contrato para a compra de 200 milhões de livros digitais, que havia sido revelado pela Folha há algum tempo, sem a necessidade de licitação.

A Secretaria de Educação divulgou uma nota informando o cancelamento do contrato com a empresa Primasoft, responsável pelo sistema Odilo, e a revogação da autorização de contratação da Bookwire, distribuidora de e-books.

Essas empresas seriam responsáveis pela implementação do projeto chamado de Leia SP, idealizado pelo Secretário de Educação, Renato Feder, que visava fornecer livros digitais de literatura para os estudantes.

Ao todo, seriam disponibilizados 68 títulos para cerca de 2,9 milhões de alunos da rede de ensino, com um total aproximado de 197 milhões de acessos. O custo total da operação seria de R$ 15,2 milhões.

Essa decisão marca o segundo recuo consecutivo da gestão Tarcísio no que diz respeito à implementação do uso de livros digitais nas escolas estaduais paulistas.

Na noite anterior, a Justiça de São Paulo concedeu uma liminar obrigando o governo de Tarcísio de Freitas, filiado ao partido Republicanos, a retornar ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação (MEC), que é responsável pela compra de livros didáticos para as escolas.

Pouco tempo depois dessa decisão judicial, a Secretaria de Educação de São Paulo anunciou que abandonou os planos de sair do programa federal no próximo ano. Segundo a pasta chefiada por Renato Feder, essa decisão foi tomada após ouvir a sociedade e dialogar com ela, chegando à conclusão de que é necessário fornecer mais esclarecimentos antes de efetivar qualquer mudança.

Com essa rescisão do contrato para a compra de livros digitais e a permanência no PNLD, São Paulo continua em busca de alternativas para oferecer livros e materiais educacionais de qualidade aos estudantes, garantindo o acesso a uma educação de excelência.

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