O Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo (IEPTB/SP), entidade que representa os Cartórios de Protesto do Estado, realizou uma pesquisa e constatou que no primeiro semestre deste ano foram enviadas a protesto 245.917 dívidas, número inferior às 258.413 registradas no mesmo período em 2022.
Apesar da queda no número de dívidas, o valor das mesmas aumentou consideravelmente, chegando a 110,36% neste primeiro semestre. Enquanto nos primeiros seis meses de 2022 as dívidas enviadas a protesto totalizavam R＄ 665.079.174,99, neste ano os valores subiram para R＄ 1.399.033.937,71.
Segundo José Carlos Alves, presidente do IEPTB/SP, a queda no número de dívidas enviadas a protesto pode ser explicada pelas medidas de contenção de gastos adotadas devido à conjuntura econômica. Já o aumento no valor das dívidas pode estar relacionado à natureza dessas dívidas, que possivelmente estão ligadas a setores mais afetados economicamente ou a compromissos financeiros de maior montante.
Os dados foram obtidos na Central Nacional de Serviços Eletrônicos dos Tabeliães de Protesto de Títulos de São Paulo (Cenprot/SP), uma base de dados que reúne os protestos realizados nos Cartórios do Estado de São Paulo e que é administrada pelo IEPTB/SP. Essa base disponibiliza gratuitamente a possibilidade de pesquisa de dívidas no nome de uma pessoa ou empresa, bastando acessar o site dos Cartórios de Protesto de São Paulo e digitar o número do CPF ou CNPJ.
Para realizar o cancelamento de uma dívida em cartório, é necessário que o devedor pague ao credor o valor devido e receba a carta de anuência, que pode ser física ou digital. Caso a carta seja física, é preciso enviar os documentos originais ao cartório e pagar a taxa correspondente. Já se for feita de forma digital, basta ao devedor pagar o valor das custas previstas na tabela estadual, que varia de acordo com a dívida.
É importante ressaltar que é necessário dar baixa da dívida em cartório após efetuar o pagamento ao credor, caso contrário, o protesto continuará válido e o nome da pessoa ou empresa ficará com restrições. Além do cancelamento e da carta de anuência, outros serviços relacionados a protestos podem ser realizados de forma eletrônica, como o envio de títulos, pedidos de certidões negativas e positivas, verificação de autenticidade e simulação de custos do protesto.
Portanto, apesar da redução no número de moradores do ABC endividados, é fundamental que as pessoas busquem regularizar suas dívidas de forma adequada para evitar complicações futuras e garantir sua reputação financeira.
