Talíria é a coordenadora do grupo de trabalho sobre clima na Frente Parlamentar Ambientalista e apresentou a proposta do auxílio emergencial no ano passado, depois de uma série de tragédias causadas por enchentes e secas no país. Agora, ela pretende acatar diversas sugestões apresentadas na audiência pública, como a criação de um fórum ou comitê para o controle social da execução do auxílio, a simplificação do processo de liberação dos recursos, a combinação da assistência emergencial com a mitigação das mudanças climáticas e a adoção de conceitos como o “racismo ambiental”.
Durante a audiência, também foram discutidas outras medidas que poderiam ser incluídas no texto, como o conceito de “perdas e danos climáticos”. Gabriel Mantelli, assessor da Conectas Direitos Humanos, destacou que mundialmente se tem falado em políticas de reparação e responsabilização com base nesse conceito. Lídia Assumpção, da Coalizão Negra por Direitos, pediu a interligação do auxílio com políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência social, trabalho e renda.
A longa repercussão dos desastres climáticos também foi ressaltada por Lídia, que mora no bairro do Ibura, uma das regiões mais afetadas pelas enchentes que ocorreram no ano passado na região metropolitana de Recife e que resultaram na morte de cerca de 130 pessoas. Victor Machezini, pesquisador do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais, concordou com essa visão, destacando a importância de se pensar em um auxílio duradouro, que vá além do período de emergência.
De acordo com Machezini, entre 1991 e 2022, o Brasil registrou R$ 307 bilhões em danos materiais e prejuízos causados por desastres. Ele também reclamou que o atual Formulário de Informações de Desastres (FIDE) não permite o registro de dados como idade, gênero e etnia das vítimas, o que dificulta o planejamento de políticas públicas.
Maria de Jesus, do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, que foi vítima da seca no interior do Ceará, cobrou ações efetivas de reflorestamento e armazenamento de água. Gisele Sá, do Instituto de Referência Negra Peregum, sugeriu que os deputados aproveitem esse momento para corrigir instrumentos que não têm funcionado na Lei 10.954/04, que criou o auxílio emergencial financeiro para pessoas atingidas por desastres em 2004.
No momento, a proposta da deputada Talíria Petrone está sendo analisada junto com outros seis projetos de lei na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados.
