30/08/2023 – 21:33
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Daiana Santos, relatora do projeto
No dia 30 de agosto de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou, em uma importante votação, um projeto que visa tornar obrigatória a divulgação da lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica, incluindo creches, pertencentes à rede pública. Agora, o projeto segue para a sanção presidencial.
O Projeto de Lei 335/19, de autoria da deputada licenciada Carmen Zanotto (SC), é responsável por trazer essa medida que visa garantir mais transparência no processo de matrícula nas escolas públicas. No entanto, durante a votação em Plenário, os deputados rejeitaram uma emenda proposta pelo Senado ao texto original da Câmara. Essa emenda, que não foi acolhida, previa que a lista fosse encaminhada oficialmente ao Ministério Público e ao conselho tutelar da região, tanto no início do ano letivo quanto no segundo semestre.
A relatora do projeto, a deputada Daiana Santos, que representa o PCdoB-RS, recomendou a rejeição dessa emenda por considerar que ela traria ainda mais burocracia ao processo de divulgação da lista. Segundo a relatora, a medida já proposta é suficiente para garantir a transparência necessária, sem sobrecarregar as instituições de ensino.
Agora, de acordo com a proposta aprovada, a lista de espera pelas vagas nas escolas deverá ser elaborada seguindo uma ordem de colocação, e sempre que possível, por unidade escolar. Além disso, os critérios utilizados para a elaboração da lista também deverão ser divulgados publicamente.
Essa medida é um avanço importante para a área da educação, uma vez que garante aos pais e responsáveis uma maior visibilidade em relação à espera por vagas nas escolas públicas. A divulgação da lista de espera possibilita que as famílias tenham informações claras sobre a situação da instituição, auxiliando no planejamento e na organização familiar.
Agora, resta aguardar pela sanção presidencial para que o projeto se torne lei e possa ser efetivamente aplicado em todo o país.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
