Durante uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (30), a ministra abordou a questão da exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas e o licenciamento ambiental de empreendimentos voltados para o setor de energia elétrica. A Petrobras está buscando obter licença para explorar um bloco na região, mas o Ibama emitiu uma nota técnica apontando fragilidades e riscos associados à exploração.
Essa postura do Ibama resultou em divergências entre defensores do governo, levando o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, a se desfiliar do partido da ministra, a Rede. No entanto, Marina Silva afirmou que as decisões do Ibama são técnicas e não políticas, e que o Ministério do Meio Ambiente apenas respeita os procedimentos instruídos com base na boa gestão pública.
A ministra ainda esclareceu que o MMA não participa do debate sobre a exploração de petróleo, pois essa é uma decisão tomada em outro fórum e em outro nível de decisão. Ela enfatizou que a orientação dada pelo Brasil e outros países, como Índia, China e Noruega, é baseada na ciência. Segundo Marina Silva, o debate deve ser guiado pelo bom senso, enquanto o mau senso adota uma postura negacionista em relação à realidade.
Durante a audiência, o presidente do Ibama, Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça, também explicou como funciona o licenciamento ambiental dentro do instituto. Ele destacou que há diversas coordenadorias responsáveis por lidar com diferentes temas e que isso é desafiador. Mendonça também mencionou que o Ibama está trabalhando para recuperar o quadro de funcionários.
De acordo com o presidente do Ibama, uma das considerações feitas é o número de empreendimentos demandados pelo empreendedor. Quando o número é alto, é necessário identificar qual deles é prioritário. Por exemplo, no caso da Petrobras, um dos empreendimentos prioritários são as novas perfurações na região de Potiguar, no Rio Grande do Norte. Mendonça informou que uma dessas licenças será emitida em setembro.
Com relação à foz do Rio Amazonas, o Ibama considera uma região muito grande e importante, visto que se trata da foz do maior rio do mundo. A área de influência abrange mais de 1.000 quilômetros. Por essa razão, o Ibama indeferiu, em maio, uma licença solicitada pela Petrobras para a perfuração de um poço nessa região, devido à preocupação com os diversos ecossistemas presentes e sua fragilidade.
Em resumo, tanto a ministra Marina Silva quanto o presidente do Ibama reforçaram a importância dos critérios técnicos no licenciamento ambiental e destacaram que essas decisões não são políticas, mas sim baseadas na boa gestão pública e na ciência. A proteção dos ecossistemas e a preservação ambiental são prioridades nessas decisões.
