Fiscalização resulta no resgate de mais de 500 trabalhadores em condições análogas à escravidão durante Operação Resgate III em todo o país

No mês de agosto de 2023, foi realizada a terceira edição da Operação Resgate, que teve como objetivo combater o trabalho análogo à escravidão. Essa ação conjunta contou com a participação de seis órgãos: Polícia Federal (PF), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), e resultou no resgate de 532 trabalhadores em condições degradantes.

Os estados que registraram o maior número de pessoas resgatadas foram Minas Gerais, Goiás, São Paulo, Piauí e Maranhão. No meio rural, as atividades agrícolas mais problemáticas foram o cultivo de café, alho, batata e cebola. Já na área urbana, os setores com maiores resgates foram restaurantes, oficinas de costura, construção civil e trabalho doméstico.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o objetivo da operação era conscientizar a sociedade e o empresariado brasileiro sobre a importância dos direitos trabalhistas. Segundo ele, não é aceitável que existam empresas e pessoas que submetam seres humanos ao trabalho análogo à escravidão, o que configura uma violação dos direitos humanos.

Uma informação importante é que houve um aumento de 57,8% no número de trabalhadores resgatados em comparação com a operação do ano anterior. Esses resultados revelam a pressão que foi exercida nos últimos anos para diminuir as fiscalizações, mas agora está ocorrendo um novo crescimento, devido às ações que voltaram a contar com total apoio político.

No primeiro semestre de 2023, já haviam sido realizados 2.077 resgates no país, resultando em um valor total de R$ 3 milhões pagos em verbas rescisórias e R$ 2 milhões pagos em danos morais coletivos. O ministro Marinho destacou que esses valores ainda podem aumentar, pois muitos pagamentos estão em processo de negociação ou judicialização com os empregadores.

Marinho aponta que a reforma trabalhista e a terceirização são fatores responsáveis pelo trabalho escravo no Brasil. Ele defende a importância de fortalecer os sindicatos e os acordos coletivos como forma de solucionar esse problema, afirmando que somente através da negociação será possível eliminar essa situação do noticiário.

Durante a Operação Resgate, foram encontradas 26 crianças e adolescentes envolvidos em trabalho infantil, sendo que seis deles também estavam em condições análogas à escravidão. Um caso chocante foi o de uma idosa de 90 anos que trabalhou sem carteira assinada por 16 anos em uma residência no Rio de Janeiro.

Em uma colheita de alho em Rio Paranaíba (MG), foram resgatados 97 trabalhadores, incluindo seis adolescentes e uma grávida. Além de trabalharem em condições precárias, sem carteira assinada e sem equipamentos de proteção, os trabalhadores não tinham acesso a banheiros, local para aquecimento de alimentos e cadeiras para descansar.

A Operação Resgate foi realizada em 22 estados e no Distrito Federal, contando com mais de 70 equipes de fiscalização que conduziram 22 inspeções. Além do resgate dos trabalhadores, a operação também tem como objetivo verificar o cumprimento das regras de proteção ao trabalho, coletar provas para responsabilizar criminalmente os exploradores e garantir a reparação dos danos causados aos trabalhadores.

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