Senador critica “censura” do STF em redes sociais e alerta para ameaças à democracia brasileira em pronunciamento no Plenário do Senado.

O senador Marcos do Val, do partido Podemos, fez um pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (13) no qual voltou a criticar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que a corte mantém uma espécie de “censura” às suas redes sociais. Segundo o senador, essa decisão do STF já dura cinco meses e ele tem se manifestado com frequência na tribuna para alertar sobre possíveis abusos e ameaças à democracia brasileira. Além disso, ele enfatizou a importância de proteger o país e a autonomia do Parlamento contra o que chamou de “poder arbitrário”.

Durante seu discurso, Marcos do Val declarou que seu objetivo é provocar reflexões sobre como os senadores podem manter o Parlamento de pé, sem se curvar aos desejos arbitrários de qualquer pessoa. Ele ressaltou que hoje ele é o senador Marcos do Val, do Espírito Santo, mas amanhã pode ser outro senador, de outro estado, o alvo dessa “censura” do STF. O senador ainda lembrou que já apresentou um projeto de lei (PL 816/2021) propondo que decisões monocráticas do Judiciário em casos específicos só tenham eficácia após a ratificação por órgão colegiado. Sem mencionar nomes, o senador criticou um único ministro do STF que estaria atuando como “investigador, promotor e juiz”, ameaçando a democracia.

O senador também mencionou denúncias sobre o conteúdo de uma suposta troca de mensagens entre o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno Ribeiro Gonçalves Dias, e seu filho. Essas mensagens relatariam um encontro com o chefe de gabinete da relatora da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) das Fake News, Eliziane Gama, antes do depoimento de Dias na comissão. Para o senador Marcos do Val, esse fato levanta dúvidas sobre a imparcialidade da relatoria do colegiado.

É importante ressaltar que essas informações foram divulgadas pela Agência Senado e a reprodução deste conteúdo é autorizada mediante a citação da Agência Senado.

A manifestação do senador Marcos do Val revela uma preocupação com possíveis abusos cometidos pelo Supremo Tribunal Federal, alertando para a importância de proteger a democracia e a autonomia do Parlamento contra o que ele considera um “poder arbitrário”. Além disso, o senador aponta para a necessidade de garantir que decisões do Judiciário sejam tomadas de forma colegiada, evitando a atuação de um único ministro como “investigador, promotor e juiz”. O senador também mencionou denúncias envolvendo uma suposta troca de mensagens que levanta questionamentos sobre a imparcialidade da relatoria de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.

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