A emenda aprovada pelos senadores permite que técnicos administrativos que atuam em instituições federais de ensino também recebam bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio. Além disso, eles terão direito a essas bolsas se estiverem exercendo cargos de coordenação de projetos de pesquisa e extensão. Esses pagamentos poderão ser feitos diretamente pelas instituições de ensino, por agências de fomento, fundações de apoio ou organismos internacionais, de acordo com acordos internacionais.
Para o relator do projeto, deputado Moses Rodrigues, essa mudança é um avanço significativo para valorizar e reconhecer os profissionais que desempenham papéis essenciais nas instituições federais de ensino.
O Projeto de Lei também permite que os institutos federais de ensino concedam bolsas desse tipo a ocupantes de cargo público efetivo ou a detentores de função ou emprego público, como funcionários de estatais. Atualmente, somente alunos, docentes e pesquisadores externos ou de empresas envolvidas nessas atividades podem receber bolsas.
Essa medida representa um importante incentivo para a participação desses servidores em atividades de pesquisa, fomentando a produção de conhecimento e o desenvolvimento científico e tecnológico. A valorização e reconhecimento desses profissionais é fundamental para o fortalecimento das instituições de ensino e o avanço do país.
Agora, o Projeto de Lei 5649/19 será enviado à sanção presidencial para que possa entrar em vigor. Essa aprovação é um passo importante na busca pela valorização e incentivo à pesquisa nas instituições de ensino brasileiras.
