Durante seu discurso, o senador destacou que o atual texto da reforma tributária (PEC 45/2019) pode gerar impactos negativos para empresários, profissionais liberais e consumidores. Ele defendeu uma análise mais ampla e cautelosa da proposta, a fim de evitar o aumento de tributos.
“Só quem é empresário sabe o que é isso. Eu acho que esses ministros, ou todos que têm essa autonomia de meter a caneta, deviam ser empresários por pelo menos um ano, para saber o que é pagar o imposto no quinto dia útil […] nós estamos discutindo [na reforma tributária] apenas o IVA, substituindo o ISS, o ICMS, o IPI, a Cofins e o PIS. O resto virá. Querem acabar com o setor empresarial, aquele que alimenta, que gera emprego e gera renda”, afirmou o senador.
Além disso, Izalci abordou as mudanças feitas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e demonstrou posição contrária à medida. Segundo ele, o Carf, como instância administrativa, deve garantir equilíbrio.
“O Carf, como tem também nos estados, é um recurso administrativo em que você tem os representantes do governo, que são os auditores fiscais, que arrecadam, que fiscalizam, e você tem do outro lado os representantes da sociedade, a maioria deles da representação empresarial […] O ministro Haddad agora disse que o Carf é mais ou menos assim: quatro auditores fiscais de um lado e quatro detentos do outro. Esse é o Carf que ele imagina. Ele esqueceu de dar um exemplo, por isso que a gente tem que acompanhar também a história”, ressaltou o senador.
É importante destacar que a manifestação do senador Izalci Lucas foi feita em um momento delicado para a economia brasileira. O país enfrenta desafios econômicos e políticos que exigem uma atuação responsável do governo e a busca por soluções que impulsionem o crescimento e a geração de empregos. A reforma tributária é um tema crucial nesse contexto, uma vez que pode impactar diretamente os empresários e profissionais liberais, além de influenciar o poder de compra dos consumidores.
O pronunciamento do parlamentar também evidencia a importância de uma abordagem equilibrada no Carf, órgão responsável pela resolução de conflitos administrativos tributários. A garantia de representatividade tanto do setor fiscal quanto do setor empresarial é fundamental para a busca de decisões justas e imparciais.
Diante desse panorama, é crucial que o governo esteja atento às preocupações e demandas do setor empresarial, buscando formas de promover um ambiente favorável aos negócios, sem sobrecarregar os empresários com altas cargas tributárias. A construção de um diálogo constante entre o governo e o setor empresarial é essencial para estimular o desenvolvimento econômico, a geração de empregos e a garantia de um futuro sustentável para o país.
