O objetivo dessa audiência é garantir que os recursos destinados à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e à Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE) sejam efetivamente utilizados para promover a conectividade nas escolas públicas estaduais. Segundo o deputado Aureo, existe um contrato de gestão firmado entre a União e a RNP no valor de aproximadamente R$ 2,7 bilhões, além de outros R$ 3 bilhões destinados à EACE provenientes do Leilão do 5G.
É importante ressaltar que em 2022 foi dado início a um projeto-piloto que visava garantir a conectividade em 177 escolas, distribuídas em 10 cidades brasileiras. Esse projeto teve como objetivo analisar a viabilidade e os desafios de oferecer internet de qualidade nas escolas públicas. A audiência pública surge, então, como um passo importante para avaliar os resultados desse projeto e debater os próximos passos a serem tomados.
Diversos convidados foram chamados para participar dessa audiência e contribuir com o debate, trazendo suas experiências e conhecimentos sobre a conectividade nas escolas públicas estaduais. A expectativa é que esse seja um momento de troca de ideias e propostas, com o intuito de buscar soluções efetivas para garantir o acesso à internet de qualidade para os estudantes.
A conectividade nas escolas tem se mostrado cada vez mais relevante, principalmente diante dos desafios impostos pela pandemia da COVID-19. O ensino remoto se tornou uma realidade para muitos estudantes, e a falta de acesso à internet adequada tem sido um obstáculo para a continuidade do processo educacional.
Diante desse cenário, a audiência pública promovida pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara é um passo importante no sentido de buscar soluções para a conectividade nas escolas públicas estaduais. O debate e a análise dos recursos destinados a esse fim são fundamentais para garantir que os investimentos sejam efetivos e que a internet de qualidade esteja disponível para todos os estudantes.
