No entanto, é importante ressaltar que aqueles que ainda não receberam a restituição até o momento provavelmente caíram na malha fina. O pagamento está sendo realizado diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista de pagamentos deste lote, ele deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Se houver alguma pendência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes residuais.
No total, a Receita Federal desembolsará um valor de R$ 1,96 bilhão para 1.261.100 contribuintes. Desse montante, cerca de R$ 507,78 milhões (26%) serão destinados aos contribuintes com prioridade no reembolso.
A maioria dos beneficiados neste quinto lote (1.027.838) não está na lista de prioridades, mas entregou a declaração dentro do prazo, que foi até o dia 15 de setembro. Vale destacar que este é o primeiro lote que contempla os contribuintes que enviaram o documento após o prazo estipulado, que originalmente era 31 de maio.
Entre os contribuintes com prioridade, a maior parte (141.577) informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou utilizou a declaração pré-preenchida. Essa novidade implementada neste ano na declaração proporciona prioridade no recebimento da restituição.
Os demais contribuintes com prioridade legal são: 7.402 idosos acima de 80 anos, 57.572 entre 60 e 79 anos, 6.847 contribuintes com alguma deficiência ou doença grave, e 19.864 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério.
A consulta para verificar se a restituição está disponível foi liberada pela Receita Federal no dia 22. É possível realizar essa consulta através da página da Receita Federal na internet, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta utilizando o aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Caso a restituição não seja depositada na conta bancária informada na declaração, como por exemplo, em casos de contas desativadas, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome através do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco.
É importante lembrar que se o contribuinte não resgatar o valor da restituição em até um ano, ele deverá requerer o valor através do Portal e-CAC. Para isso, é necessário acessar o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar Restituição não Resgatada na Rede Bancária”.
