No evento, estiveram presentes organizações indígenas e indigenistas, órgãos de governo e apoiadores, que trocaram experiências e debateram as iniciativas empreendidas nos territórios indígenas de nove estados da Amazônia Legal. Também participaram representantes indígenas do Peru.
As propostas apresentadas pelas organizações têm como objetivo aprimorar as políticas públicas de proteção e monitoramento dos territórios indígenas, enfrentando as ameaças e pressões que eles sofrem. Isso inclui a redução das atividades ilegais em terras indígenas, principalmente neste momento em que as políticas indigenistas estão sendo reconstruídas, com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) sendo lideradas por representantes indígenas.
Além disso, o documento destaca a importância da participação efetiva das comunidades indígenas na elaboração e implementação das políticas indigenistas e a destinação de recursos para a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), que completou 10 anos em 2022.
A carta está organizada em quatro eixos: governança territorial e incidência política; proteção territorial e sociobioeconomias indígenas; vigilância indígena e fiscalização do estado; e novas tecnologias e saberes tradicionais.
As organizações também ressaltaram a importância do fortalecimento das bioeconomias indígenas e a presença ativa de instituições de Estado, como a Funai, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), como fundamentais nesse processo.
A divulgação da carta ocorre em meio ao debate sobre a demarcação de terras indígenas, que está em curso no Supremo Tribunal Federal e no Parlamento. Recentemente, a Corte decidiu que a regra do marco temporal para a demarcação de terras indígenas é inconstitucional, mas o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que estabelece esse marco temporal como regra. O projeto aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e determina que apenas terras já ocupadas pelos indígenas até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, podem ser demarcadas.
