De acordo com as novas regras, os professores que atuam nos cursos em parceria com o Incra, por meio do Pronera, poderão receber bolsa para desempenhar funções como coordenador-geral, coordenador pedagógico, educador e educador-orientador. O valor das bolsas para essas funções foram estipuladas por hora trabalhada, variando de R$ 65 a R$ 90, dependendo do cargo exercido.
Além disso, os estudantes que realizarem atividades de monitoria ou apoio pedagógico também receberão por hora de atividade, com o valor máximo estipulado em R$ 32. Já para os alunos da Educação para Jovens e Adultos (EJA), foi fixado o valor máximo de R$ 180 por mês.
Em relação aos estudantes de nível médio e superior, as bolsas variam de R$ 180 a R$ 710, enquanto para os estudantes de pós-graduação, o valor máximo pode chegar a R$ 890 mensais.
É importante ressaltar que as instituições de ensino responsáveis por projetos financiados pelo Pronera poderão conceder bolsas aos docentes das redes públicas federais, estaduais e municipais, assim como aos estudantes matriculados nos cursos abrangidos pelo programa. No entanto, os benefícios não serão concedidos aos profissionais administrativos das instituições ou a qualquer servidor do Incra.
As novas regras exigem que as instituições de ensino apresentem os valores e a duração das bolsas nas planilhas de detalhamento de despesas e no plano de trabalho, que serão entregues ao Incra durante a formalização da parceria. Além disso, será necessário comprovar a frequência e o pagamento aos bolsistas para a manutenção das bolsas.
A resolução também prevê a revisão dos valores pagos aos bolsistas a cada dois anos.
Além disso, o Incra também reajustou os valores máximos pagos às instituições de ensino para financiar os jovens e adultos que participam de projetos ligados à alfabetização e escolarização, cursos técnicos profissionalizantes, graduação ou pós-graduação por meio do Pronera. Essa mudança também foi publicada no DOU.
Para a modalidade EJA, as instituições de ensino receberão de R$ 6,5 mil a R$ 8,5 mil por estudante ao ano, dependendo da região do país e do nível de ensino. Já para os cursos técnicos profissionalizantes, o valor máximo financiável será de R$ 9 mil por estudante na Região Norte e R$ 8 mil por estudante nas demais regiões do país.
No caso da graduação, os valores variam de R$ 17,9 mil a R$ 33,3 mil por estudante ao ano, dependendo do curso. Para a pós-graduação, o Incra pagará no máximo R$ 20,1 mil por estudante.
Vale ressaltar que os novos valores entrarão em vigor a partir de 1º de novembro e valerão apenas para as parcerias celebradas a partir do segundo semestre de 2023 e que comecem a ser executadas em 2024.
O Pronera é uma política pública que financia projetos de educação voltados para jovens e adultos que vivem em assentamentos criados pelo Incra, em territórios indígenas e quilombolas reconhecidos pela instituição. Além disso, professores e educadores que trabalham com educação no campo e pessoas atendidas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário também podem participar do programa.
