O selo tem como objetivos principais estimular o beneficiamento, processamento e oferta de cafés artesanais pelos produtores rurais, valorizar a identidade da produção com o uso de técnicas tradicionais e regionais, agregar valor ao produto, aumentar a geração de renda na atividade e promover o desenvolvimento do mercado de cafés artesanais.
O autor da proposta, o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), destaca que o sistema produtivo do café artesanal demanda dos produtores rurais uma busca meticulosa e incessante por qualidade em todas as etapas de produção, desde o plantio até a colheita, torra e moagem, além de uma seleção criteriosa dos grãos para obtenção de uma bebida excepcional. Segundo o deputado, a implementação do Selo-Arte Café contribuirá para intensificar esse processo, aumentando o dinamismo do segmento e agregando valor à produção própria, superando assim as desvantagens da pequena escala de produção e comercialização do grão in natura.
Em relação à tramitação do projeto, este segue em caráter conclusivo, o que significa que será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
É importante ressaltar que o projeto não especifica a fonte dessa notícia em si, mas apenas traz informações sobre o projeto de lei em questão. Portanto, as informações aqui apresentadas têm caráter meramente informativo, sem referências diretas a fontes externas. A matéria foi redigida por Luiz Gustavo Xavier e editada por Pierre Triboli.
