Marcos do Val, que tem sido uma voz crítica em relação às decisões monocráticas do ministro Alexandre de Moraes, afirmou que tais decisões têm afetado negativamente a democracia do Brasil. Segundo o senador, desde o dia 8 de janeiro, ele tem sido testemunha de violações gravíssimas por parte do ministro, incluindo a prisão de brasileiros sem a devida participação na depredação das sedes dos Três Poderes. Para ele, tais penas são arbitrárias e desumanas, violando o devido processo legal.
Além disso, o senador voltou a destacar a decisão do STF em manter a “censura” às suas redes sociais. Ele reiterou seu papel em alertar sobre abusos e ameaças à democracia brasileira, enfatizando a importância de proteger a imunidade parlamentar dos congressistas. De acordo com Marcos do Val, a liberdade de expressão é um direito resguardado pela Constituição e a imunidade parlamentar se estende não apenas às atividades no Congresso, mas também às redes sociais, entrevistas em meios de comunicação e outros canais de expressão.
O senador destacou a necessidade de equilibrar o poder da Suprema Corte, por meio de ajustes realizados pelo Congresso. Para ele, é fundamental garantir que a democracia brasileira esteja protegida e que os abusos e ameaças sejam devidamente enfrentados e superados.
Segundo Marcos do Val, o debate público é essencial para que sejam encontradas soluções que assegurem e fortaleçam os princípios democráticos consagrados na Constituição de 1988. Ele ressaltou a importância de se promover uma discussão ampla, na qual todos os setores da sociedade possam participar, visando a construção de um país mais justo e democrático.
É nesse contexto que o senador Marcos do Val se posiciona como uma voz crítica e alerta para os desafios e ameaças que a Carta Magna do país enfrenta no cenário atual. Com suas palavras, ele coloca em evidência a importância de proteger a democracia brasileira, garantindo o equilíbrio e o respeito aos direitos fundamentais consagrados na Constituição.
