De acordo com Gonçalves, Bolsonaro utilizou a estrutura do evento para promover sua candidatura à reeleição. Além disso, o ex-presidente também foi multado em R$ 425 mil pelo ministro. Após o voto de Gonçalves, o julgamento seguirá com a coleta dos votos dos outros seis ministros do TSE.
Segundo o relator, as irregularidades ocorreram tanto em Brasília quanto no Rio de Janeiro. Na capital federal, as condutas indevidas foram observadas em uma entrevista de Bolsonaro à TV Brasil, utilizando a faixa presidencial antes do início do desfile, bem como pela autorização do governo para que tratores de agricultores apoiadores do ex-presidente participassem do desfile militar. Além disso, a presença do empresário Luciano Hang no palanque oficial e a autorização para entrada de um trio elétrico na Esplanada dos Ministérios para a realização do comício de Bolsonaro após o desfile foram consideradas irregulares.
Já no Rio de Janeiro, as irregularidades ocorreram com o deslocamento de Bolsonaro no avião presidencial para participar de outro comício paralelo ao evento cívico-militar. Além disso, houve a transferência inédita do desfile militar do centro da cidade para a orla da praia de Copacabana, local que se caracterizou pela presença de apoiadores de Bolsonaro durante a campanha eleitoral.
O ministro Gonçalves afirmou que ficou demonstrada a prática de condutas de extrema gravidade, tanto sob a ótica das condutas vedadas previstas em lei, quanto sob a ótica do abuso de poder político e econômico. Além disso, o relator também votou pela aplicação de uma multa de R$ 212 mil ao general Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro, alegando que o candidato tinha conhecimento das irregularidades e participou dos comícios.
As ações que pedem a inelegibilidade de Bolsonaro, além da aplicação de multa, foram apresentadas pelo PDT e pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). As acusações se referem à utilização das comemorações do Bicentenário da Independência em Brasília e no Rio de Janeiro para promover a candidatura à reeleição de Bolsonaro nas eleições de outubro do ano passado.
Na primeira sessão do julgamento, realizada no dia 24 de agosto, a defesa de Bolsonaro argumentou que o ex-presidente não utilizou a comemoração do dia 7 de setembro para promover sua candidatura. Segundo a defesa, Bolsonaro deixou o palanque oficial e foi até outra parte da Esplanada dos Ministérios, onde um carro de som estava preparado pela campanha, sem qualquer vinculação com o evento cívico.
Com a votação do ministro relator e a continuação do julgamento pelos outros membros do TSE, o destino político de Jair Bolsonaro está em jogo. A condenação por abuso de poder político e econômico pode resultar em sua inelegibilidade por 8 anos, o que teria um impacto significativo em suas pretensões políticas futuras.
