O levantamento revelou que, em 2022, cerca de 123 mil hectares de áreas de risco do país estavam ocupados. O crescimento da ocupação foi ainda mais expressivo nas áreas de favelas, onde esse aumento foi de 3,4 vezes no mesmo período. Segundo o MapBiomas, em 2022, 3% da área urbana total do Brasil estava localizada em regiões de risco, considerando uma média nacional. Nas favelas, esse percentual chegou a alarmantes 18%.
Um ponto de destaque no estudo foi a identificação de 425 mil hectares de áreas urbanas situadas em fundos de vales, que são áreas situadas a, no máximo, três metros de distância vertical do rio mais próximo. Surpreendentemente, essas áreas ainda não são oficialmente reconhecidas como áreas de risco. Além disso, o levantamento revelou que dois terços (68%) dessa ocupação ocorreram nos últimos 38 anos, e a ocupação muito próxima aos leitos quadruplicou no mesmo período.
Julio Pedrassoli, um dos coordenadores de mapeamento de Áreas Urbanizadas do MapBiomas, destaca que os dados revelam uma situação preocupante, onde as ocupações precárias e mais vulneráveis a eventos extremos crescem de forma rápida. Ele ressalta que enquanto as áreas urbanas triplicaram desde 1985, a ocupação próxima aos leitos dos rios quadruplicou e a ocupação em áreas de alta declividade quintuplicou.
Outro ponto analisado no estudo foi o cumprimento da lei 6766 de 1979, que proíbe ocupação e loteamentos em terrenos com declividade superior a 30%, que são mais suscetíveis a deslizamentos. De acordo com o documento, 98,8% das áreas ocupadas cumprem essa legislação. No entanto, a ocupação das áreas proibidas aumentou 5,2 vezes desde 1985, o que evidencia a falta de fiscalização e aplicação das leis existentes para proteção dessas áreas de risco.
Diante desse cenário preocupante, é fundamental que as autoridades tomem medidas efetivas para controle e prevenção da ocupação de áreas de risco. É necessária uma ação conjunta entre órgãos governamentais, ONGs, empresas e universidades para conscientizar a população sobre os perigos dessas áreas e promover políticas de habitação adequadas, visando a segurança e o bem-estar da população.
