01/11/2023 – 12:28
Câmara aprova urgência em projeto que inclui metilfenidato no SUS
A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para o Projeto de Lei 3642/23, da deputada Daniela Reinehr (PL-SC), que inclui o metilfenidato no rol de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS).
O metilfenidato é um remédio utilizado no tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). De acordo com o projeto, este medicamento será distribuído gratuitamente a pacientes cadastrados no SUS.
Além disso, outros projetos também foram aprovados em regime de urgência:
- PL 4554/23, do deputado Abilio Brunini (PL-MT): que reconhece a equoterapia como prática terapêutica complementar no âmbito do SUS;
- PL 3436/21, do ex-deputado Francisco Jr. (GO): que garante a oferta de fisioterapia, após a reconstrução mamária, para pacientes do SUS;
- PL 3060/21, do ex-deputado e atual senador Hiran Gonçalves: que institui o mês “Agosto Azul e Vermelho”, dedicado a informar a população sobre os cuidados com a saúde vascular.
Todas as propostas ainda devem ser pautadas oportunamente para votação no Plenário da Câmara.
Mais informações serão divulgadas em breve.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein
