Na ocasião, o treinamento foi dividido em duas partes. Na primeira, os profissionais da Sesa foram sensibilizados sobre a importância e a necessidade da transparência dessas entidades. Já na segunda parte, foram detalhados os critérios estabelecidos na Portaria Conjunta nº 01/2020, além de serem apresentados exemplos de como ocorre o processo de avaliação. O coordenador de Ética de Transparência da CGE, Kássyo Modesto, e o orientador da Célula de Transparência Ativa, Matheus Borges, foram os responsáveis por ministrar o treinamento.
Esses critérios de transparência das informações dos consórcios públicos de saúde do Estado foram estabelecidos pela Portaria Conjunta nº 01/2020, firmada entre a CGE e a Sesa. Essa regulamentação visa garantir a transparência nas ações dos consórcios públicos, principalmente no que diz respeito à celebração de contratos de rateio e recebimento de repasses do Estado do Ceará.
A parceria entre a CGE e a Sesa busca fortalecer o controle interno e a transparência na gestão pública, em especial na área da saúde. Essa colaboração é fundamental para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma adequada e que a população tenha acesso às informações necessárias sobre as ações desenvolvidas pelos consórcios públicos.
A CGE tem desempenhado um papel fundamental na promoção da transparência e no combate à corrupção no Estado do Ceará. Além do treinamento realizado em parceria com a Sesa, a CGE atua diariamente na fiscalização e no monitoramento das atividades dos órgãos e entidades estaduais, garantindo a adequada aplicação dos recursos públicos e a prestação de serviços de qualidade para a população.
A transparência é um princípio fundamental para a gestão pública eficiente e para o fortalecimento da democracia. Através da parceria entre a CGE e a Sesa, espera-se que a transparência nos consórcios públicos de saúde seja ampliada, aumentando a confiança da população nas instituições e promovendo uma gestão mais eficaz dos recursos públicos.
